GFA Advogados

COMO EVITAR AS MULTAS POR PORTAGENS EM DÍVIDAS

August 26, 2015, 7:02 am

A Via Verde acaba de lançar o portal “Pagamento de Portagens” que permite a regularização de dívidas de portagens por clientes nacionais ou estrangeiros antes daquelas chegarem à Autoridade Tributária,...

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DESVIOS ÀS REGRAS DA CONTRATAÇÃO LABORAL – CAPÍTULO II

September 4, 2015, 2:43 am

Depois de termos analisado, ainda que sumariamente, o regime do contrato de trabalho em comissão de serviço, desta vez apresentamos o contrato de trabalho a termo resolutivo como o segundo desvio às...

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DESVIOS ÀS REGRAS DA CONTRATAÇÃO LABORAL – CAPÍTULO III

June 16, 2016, 3:45 am

DESVIOS ÀS REGRAS DA CONTRATAÇÃO LABORAL – CAPÍTULO III Com a sumária análise do regime do contrato de trabalho a tempo parcial, depois de apreciarmos o contrato de trabalho em regime de comissão de...

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DIREITO DE RETENÇÃO DO AGENTE DE NAVEGAÇÃO/TRANSPORTADOR MARÍTIMO

June 16, 2016, 3:50 am

DIREITO DE RETENÇÃO DO AGENTE DE NAVEGAÇÃO/TRANSPORTADOR MARÍTIMO O direito de retenção pode ser definido como a faculdade que é conferida ao legítimo detentor de uma coisa, móvel ou imóvel, de...

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O TRANSITÁRIO COMO TRANSPORTADOR MARÍTIMO?

June 16, 2016, 3:52 am

O TRANSITÁRIO COMO TRANSPORTADOR MARÍTIMO? Tem vindo a crescer uma tendência dos nossos tribunais para qualificarem o transitário como transportador marítimo (ainda que por intermédio de terceiro). A...

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DIREITO DE RETENÇÃO DO TRANSITÁRIO

June 16, 2016, 3:54 am

DIREITO DE RETENÇÃO DO TRANSITÁRIO Após termos abordado, algumas edições atrás, o direito de retenção do transportador marítimo/agente de navegação, iremos agora debruçar-nos sobre o direito de...

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O Tempo de Trabalho

September 12, 2016, 2:30 am

Numa era em que o tempo tende a ser um bem cada vez mais escasso, muito por força do frenético ritmo em que vive- mos, importa que tenhamos uma defini- ção o mais clara possível do que é o tem- po de...

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DESVIOS ÀS REGRAS DA CONTRATAÇÃO LABORAL – CAPÍTULO III

October 16, 2016, 2:41 pm

Com a sumária análise do regime do contrato de trabalho a tempo parcial, depois de apreciarmos o contrato de trabalho em regime de comissão de serviço e a possibilidade de contratação a termo,...

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